Ditadura Militar Brasileira

 Logo após o Golpe Militar e a nomeação do general Castelo Branco para Presidente da República, ficou claro que o Brasil entraria em um regime ditatorial. Embora o golpe tivesse tido apoio de setores civis e de muitos outros políticos, os militares não pretendiam entregar o poder a eles. Desta vez, os representantes das Forças Armadas estariam no controle direto do aparelho estatal.  Os militares não viam a restruturação como planejavam por meio do Congresso, mas sim por meio de atos institucionais, ou seja, conjunto de leis promulgados pelo poder do presidente sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

ATOS INSTITUCIONAIS

 Não demorou muito e as grandes mudanças começavam a acontecer, em 9 de Abril de 1964, os militares passaram a ter o poder de alterar a constituição, cassar mandatos, suspender direitos políticos por dez anos, exonerar e aposentar quem pudesse atravessar seus interesses. No ano seguinte em 27 de outubro de 1965, o presidente Castelo Branco promulgou o Ato Institucional - 2 que além de extinguir os partidos políticos existentes desde 1946, decretou o recesso do Congresso e Instituiu eleições indiretas para a Presidência da República. Mais tarde, o Ato Institucional - 3 promulgado em 5 de fevereiro de 1966, estabeleceu eleições indiretas para governador. Meses depois o Ato Institucional - 4 reuniu todos os Atos anteriores e convocou o Congresso para votação e promulgação da Constituição de 1967. No início do Regime os militares criaram o Programa de Ação Econômica do Governo que tinha como objetivo controlar a inflação e capacitar as finanças do Governo Federal, porém, nem tudo saiu como planejado e acabou tirando a popularidade do governo Castelo Branco.

 Em 15 de março de 1967, o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi substituído pelo general Arthur da Costa e Silva, que inicialmente tinha propostas  mais liberalistas e voltadas para o desenvolvimento. No entanto,  com Costa e Silva no poder, o grupo linha dura do Regime ganhou mais espaço. A oposição que existia desde o início do Regime cresceu e muito no decorrer dos anos e estava presente em vários seguimentos da sociedade, mas o regime ainda tinha apoio de muitos setores civis. Em 1968 a participação da classe média  nas questões políticas aumentou e então em 13 de dezembro de 1968, foi promulgado o Ato Institucional - 5, que suprimiu os direitos políticos, que colocou em recesso novamente o congresso, proibiu as manifestações políticas e artisticas, suspendeu habeas corpus e abriu o caminho para a imposição da censura prévia e dos banimentos que viriam mais tarde com novos Atos e mais leis. Esse período  do Regime Militar ficou conhecido como Anos de Chumbo.

ANOS DE CHUMBO

Em 30 de outubro de 1969, o general Médici assumiu a presidência da República. O período Médici ficou marcado como o maior momento de repressão política na história do Brasil, foram criados centro de informação de cada força armada. Frente ao endurecimento do Regime Militar Brasileiro a resistência armada incrementou suas ações passando a aparecer mais no cenário político. Entre 1969 e o início da década de 70, as organizações guerrilheiras começaram a realizar assaltos a bancos e sequestros de embaixadores para serem trocados por políticos que estavam presos. Os guerrilheiros também atuaram no campo, sob a direção do Partido Comunista do Brasil cerca de 70 pessoas se deslocaram para a Região do Araguaia, no Pára. No movimento que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, as forças armadas criaram várias operações que exterminou a maior parte dos integrantes da guerrilha. Na década de 70 o Regime Militar perde o apoio da Igreja Católica, mais do outro lado o Brasil da o maior salto econômico de sua história, configurando o período conhecido por Milagre Econômico.

 Tentando sustentar e ampliar o desenvolvimento e o crescimento do país, o governo investiu milhões em infraestrutura no chamado Programa se Integração Social. Foram criadas grandes obras como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio Niterói e a Usina Hidrelétrica de Itaipu. A campanha do Governo Médici ganhou mais fôlego com a conquista do Brasil na Copa do Mundo. No entanto apesar do crescimento de 12% ao ano, a concentração de renda aumentou bastante. A dívida externa do país triplicou, mantendo o país ainda mais dependente da economia internacional. No decorrer dos anos a economia voltou a cair, a pressão dos movimentos de direitos humanos aumentou e o Regime Militar passou a perder apoio. Em 1974, o general Ernesto Geisel assumiu a presidência da República.

O DECLÍNIO DO REGIME

 Tudo estava começando a ficar fora de controle. A repercussão da morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, o general Geizel demitiu o importante comandante Ednaldo D'villa de Mello, que teria sido responsável pelas mortes.

 Os movimentos pela anistisia ganhavam cada vez mais espaço nas ruas, em junho de 1976, a moção pedindo a anistisia foi aprovada pela 28° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Brasília. Em março de 1977 uma passeata com mais de 5 mil estudantes marcou a reconstrução do movimento estudantil e popular.

 No ano seguinte, em 1978, começou a greve dos metalúrgicos no ABC paulista que se alastrou por São Paulo, Osasco e Campinas. O evento deu início ao fortalecimento das manifestações sindicais. No mesmo ano, foi promulgada Emenda Constitucional 11 que revogou a AI - 5 e muitos outros Atos do Regime Militar. O general Ernesto passou o poder para o general Batista de Oliveira Figueiredo. No final de 1978, agentes invadiram a sede do Partido Comunista do Brasil executaram dirigentes comunistas, este episódio ficou conhecido como a Chacina da Lapa. A economia em queda catalisou as greves e a insatisfação popular enfraqueceu ainda mais o Regime. O general Figueiredo ficou doente e o poder ficou nas mãos de um civil, Aurelino Chavez, durante 3 meses. Sem condições de pagar os credores externos o Brasil foi ao FMI. Uma campanha por eleições para Presidente agitou o país inteiro, O Movimento das Diretas Já!

 Depois de anos de conquistas mortes o fim da ditadura militar era eminente. Com a morte de Trancredo Neves, José Sarney assumiu a presidência colocando fim na ditadura brasileira.

FONTES

Imagem: Imago História, Acervo Estadão

Texto: Vamos Falar de História?