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Nenhum Estado maior que o Estado mínimo pode ser justificado

Por Unknown - janeiro 27, 2018

" Os indivíduos têm direitos, e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo pode fazer a eles " Robert Nozick Robert Nozick (1938-2002) A posição dos direitos individuais numa era de estados fortes e enormes instituições públicas se mostrou um campo fértil para a teoria política. O filósofo Robert Nozick tem ocupado papel de destaque no debate. Sua obra foi em parte uma resposta às ideias de John Locke e John Rwals. Locke, ao escrever o Segundo tratado sobre o governo em 1689, estabeleceu as fundações da teoria do Estado moderno ao sugerir que as pessoas têm direitos individuais, mas que alguma forma de Estado era necessária para implementá-los. Disso veio a noção de contrato social, esboçada por Jean-Jaques Rousseau, na qual os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade para receber uma proteção do Estado. O influente livro de Rawls Uma teoria da justiça, de 1971, expandiu essa ideia ao propor uma variante do contrato social, que ele acredita

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A Fortaleza dos Reis Magos

Por Unknown - dezembro 26, 2017

Fortaleza dos Reis Magos no início do século XX Mapa de Luís Teixeira (1574) com a divisão da América Portuguesa em capitanias Em 1532, ano em que ocorreu a criação das Capitanias Hereditárias, o território correspondente ao atual Estado do Rio Grande do Norte achava-se incluído na IX Capitania, cujo limites litorâneos tinha o seu início na Baía da Traição, estendendo-se até Angra dos Negros (na Paraíba e no Ceará, respectivamente). Foram agraciados com aquela Capitania o historiador João de Barros e o capitão-mor do mar Aires da Cunha . Expulsos dos territórios do sul do país, os franceses se apossaram do Rio Grande onde passaram a nutrir relações comerciais com os indígenas. No ano de 1597, o Governador Geral do Brasil, Dom Francisco de Souza, determinou a organização de uma expedição para expulsar os franceses da Capitania do Rio Grande (então convertida em uma Capitania Real). Seria também edificada uma fortificação na barra do Rio Grande (Potengi), e poster

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Guerra da Lagosta

Por Unknown - outubro 04, 2017

Hoje, vocês vão conhecer a história da Guerra da Lagosta, que foi um conflito de interesses comerciais que resultou numa instabilidade diplomática que quase causou uma guerra entre o Brasil e a França. No início da década de 60 a exportação no Brasil se encontrava em seu auge. A pesca existente no litoral brasileiro despertou os interesses dos franceses, que por sua vez enviaram uma delegação para o Brasil com o objetivo de negociar a vinda de embarcações pesqueiras francesas para realizar apenas pesquisas sobre os nossos viveiros de lagosta. A autorização dessa pesquisa foi emitida em março de 1961 e tinha um prazo de validade de 180 dias. Os franceses não obedeceram o acordo. Os militares brasileiros constataram que os franceses estavam realizando uma pesca predatória em larga escala. Além disso, a licença de pesquisa emitida limitava-se a três embarcações e foram enviados quatro. Em abril de 1961, essa licença foi cancelada. No entanto, em novembro do mesmo ano, os franceses

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Vende-se a Amazônia

Por Unknown - agosto 30, 2017

"Dar lugar pros gringos entrar" , como cantava Raul Seixas, é um dos maiores temores envolvendo a Amazônia. A ideia de que podemos nos desfazer da floresta existe há décadas. E ganhou força de 2000 para cá, depois que organizações não governamentais dos Estados Unidos e da Europa começaram a comprar terrenos de floresta pelo mundo para impedir seu desmatamento. Eles fizeram isso em lugares como Peru, Guiana, Serra Leoa e Ilhas Figi. Esse tipo de coisa rola aqui também. Por exemplo: o magnata sueco Johan Eliasch, dono de ong, comprou uma área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo - e revende partes da "sua" selva a ambientalistas. Mas a lei brasileira coloca um freio nisso: 75% da Amazônia ficam sob controle do governo, e não podem ser vendidos. Mas, no mundo das teorias mirabolantes, o que está em questão nem é esse tipo de comércio. É a venda da soberania mesmo - com o Estado entregando a floresta a um "consórcio de empresas", ou coisa qu

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E se o Brasil fosse uma colônia holandesa?

Por Unknown - agosto 29, 2017

Muita gente imagina que viveríamos em uma terra cheia de gente loira e de olhos azuis, falando holandês , adquirindo maconha em bares e professando uma religião protestante. Mas, se tomarmos como referência outros países colonizados pela Holanda, talvez as perspectivas fossem outras. O primeiro exemplo que vem à mente é a África do Sul, ocupada pelos free burghers ou bôeres, colonos que, a partir de 1652, expulsaram ou escravizaram os povos nativos. Inaugurou-se assim uma história de amor e violência, culminando com o apartheid, um rígido sistema de divisão social entre brancos e negros, oposto à mestiçagem que definiu a sociedade brasileira. Se tivéssemos sido colonizados pelos holandeses, o racismo no Brasil poderia ser ainda mais forte do que é. Também poderíamos ter nos transformado em um grande Suriname, basicamente uma plantação de cana-de-açúcar que os holandeses aceitaram dos ingleses, em 1667, em troca de uma então possessão sua, chamada Nova Amsterdã, hoje conhecida co

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Mais uma eleição indireta!

Por Unknown - agosto 25, 2017

A derrota do projeto de eleições diretas, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, frustou grande parte da sociedade civil brasileira. Embora tenha obtido a maioria dos votos, a emenda constitucional precisava ter a aprovação de 2/3 dos deputados - e 112 parlamentares do PDS se ausentaram do plenário. Faltaram apenas 22 votos para a emenda das eleições presidenciais diretas ser aprovada. Sendo assim, o colégio eleitoral novamente decidiu a eleição para o presidente do Brasil, em 1985. Desta vez, porém, a batalha sucessória foi entre dois civis. A escolha do candidato do governo ficou a cargo dos políticos da Antiga Arena, no momento filiados ao Partido Democrático Social (PDS). O escolhido foi Paulo Maluf, que derrotara Mário Andreazza na convenção do partido. Mas muitos governistas contrários a essa candidatura abandonaram o PDS e formaram a Frente Liberal, liderada por Marco Maciel e José Sarney, entre outros. Este grupo aproximou-se do PMDB, que indic

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