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B andeira imperial da dinastia Paleólogo  O Império Bizantino também conhecido pela denominação de Império Romano do Oriente , apresentou grande contraste com as sociedades da Europa Ocidental. Enquanto o Império Romano do Ocidente foi incapaz de resistir às migrações dos germanos e hunos, fragmentando-se em reinos independentes, o Império Bizantino sobreviveu onze séculos, recorrendo  à guerra e à diplomacia para impedir ou desviar os inúmeros povos invasores que se abateram sobre seus domínios.  O Império Bizantino foi o local de origem da Igreja Ortodoxa. A Igreja Ortodoxa resultou de um progressivo distanciamento da Igreja sediada em Roma. Conflitos de interesses políticos e econômicos entre o papado e o Estado bizantino, aliados ao aparecimento de correntes religiosas que questionavam pontos de doutrina católica e a autoridade do papa, aprofundaram as diferenças entre a Igreja do Oriente e a Igreja de Roma.  O papa, estabelecido em Roma, resistia ...

" Os indivíduos têm direitos, e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo pode fazer a eles " Robert Nozick  Robert Nozick (1938-2002)  A posição dos direitos individuais numa era de estados fortes e enormes instituições públicas se mostrou um campo fértil para a teoria política. O filósofo Robert Nozick tem ocupado papel de destaque no debate. Sua obra foi em parte uma resposta às ideias de John Locke e John Rwals.  Locke, ao escrever o Segundo tratado sobre o governo em 1689, estabeleceu as fundações da teoria do Estado moderno ao sugerir que as pessoas têm direitos individuais, mas que alguma forma de Estado era necessária para implementá-los. Disso veio a noção de contrato social, esboçada por Jean-Jaques Rousseau, na qual os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade para receber uma proteção do Estado.  O influente livro de Rawls Uma teoria da justiça, de 1971, expandiu essa ideia ao propor uma variante do contrato social, que ele...

Fortaleza dos Reis Magos no início do século XX Mapa de Luís Teixeira (1574) com a divisão da América Portuguesa em capitanias   Em 1532, ano em que ocorreu a criação das Capitanias Hereditárias, o território correspondente ao atual Estado do Rio Grande do Norte achava-se incluído na IX Capitania, cujo limites litorâneos tinha o seu início na Baía da Traição, estendendo-se até Angra dos Negros (na Paraíba e no Ceará, respectivamente).  Foram agraciados com aquela Capitania o historiador João de Barros e o capitão-mor do mar Aires da Cunha . Expulsos dos territórios do sul do país, os franceses se apossaram do Rio Grande onde passaram a nutrir relações comerciais com os indígenas.  No ano de 1597, o Governador Geral do Brasil, Dom Francisco de Souza, determinou a organização de uma expedição para expulsar os franceses da Capitania do Rio Grande (então convertida em uma Capitania Real). Seria também edificada uma fortificação na barra do Rio Grande ...

 Hoje, vocês vão conhecer a história da Guerra da Lagosta, que foi um conflito de interesses comerciais que resultou numa instabilidade diplomática que quase causou uma guerra entre o Brasil e a França.  No início da década de 60 a exportação no Brasil se encontrava em seu auge. A pesca existente no litoral brasileiro despertou os interesses dos franceses, que por sua vez enviaram uma delegação para o Brasil com o objetivo de negociar a vinda de embarcações pesqueiras francesas para realizar apenas pesquisas sobre os nossos viveiros de lagosta. A autorização dessa pesquisa foi emitida em março de 1961 e tinha um prazo de validade de 180 dias. Os franceses não obedeceram o acordo. Os militares brasileiros constataram que os franceses estavam realizando uma pesca predatória em larga escala. Além disso, a licença de pesquisa emitida limitava-se a três embarcações e foram enviados quatro. Em abril de 1961, essa licença foi cancelada. No entanto, em novembro do mesmo ano, os f...

  "Dar lugar pros gringos entrar" , como cantava Raul Seixas, é um dos maiores temores envolvendo a Amazônia. A ideia de que podemos nos desfazer da floresta existe há décadas. E ganhou força de 2000 para cá, depois que organizações não governamentais dos Estados Unidos e da Europa começaram a comprar terrenos de floresta pelo mundo para impedir seu desmatamento. Eles fizeram isso em lugares como Peru, Guiana, Serra Leoa e Ilhas Figi. Esse tipo de coisa rola aqui também. Por exemplo: o magnata sueco Johan Eliasch, dono de ong, comprou uma área na Amazônia do tamanho da cidade de São Paulo - e revende partes da "sua" selva a ambientalistas. Mas a lei brasileira coloca um freio nisso: 75% da Amazônia ficam sob controle do governo, e não podem ser vendidos.  Mas, no mundo das teorias mirabolantes, o que está em questão nem é esse tipo de comércio. É a venda da soberania mesmo - com o Estado entregando a floresta a um "consórcio de empresas", ou coisa qu...

 Muita gente imagina que viveríamos em uma terra cheia de gente loira e de olhos azuis, falando holandês , adquirindo maconha em bares e professando uma religião protestante. Mas, se tomarmos como referência outros países colonizados pela Holanda, talvez as perspectivas fossem outras. O primeiro exemplo que vem à mente é a África do Sul, ocupada pelos free burghers ou bôeres, colonos que, a partir de 1652, expulsaram ou escravizaram os povos nativos. Inaugurou-se assim uma história de amor e violência, culminando com o apartheid, um rígido sistema de divisão social entre brancos e negros, oposto à mestiçagem que definiu a sociedade brasileira. Se tivéssemos sido colonizados pelos holandeses, o racismo no Brasil poderia ser ainda mais forte do que é.  Também poderíamos ter nos transformado em um grande Suriname, basicamente uma plantação de cana-de-açúcar que os holandeses aceitaram dos ingleses, em 1667, em troca de uma então possessão sua, chamada Nova Amsterdã, hoj...

 A derrota do projeto de eleições diretas, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, frustou grande parte da sociedade civil brasileira. Embora tenha obtido a maioria dos votos, a emenda constitucional precisava ter a aprovação de 2/3 dos deputados - e 112 parlamentares do PDS se ausentaram do plenário. Faltaram apenas 22 votos para a emenda das eleições presidenciais diretas ser aprovada.  Sendo assim, o colégio eleitoral novamente decidiu a eleição para o presidente do Brasil, em 1985. Desta vez, porém, a batalha sucessória foi entre dois civis.  A escolha do candidato do governo ficou a cargo dos políticos da Antiga Arena, no momento filiados ao Partido Democrático Social (PDS). O escolhido foi Paulo Maluf, que derrotara Mário Andreazza na convenção do partido. Mas muitos governistas contrários a essa candidatura abandonaram o PDS e formaram a Frente Liberal, liderada por Marco Maciel e José Sarney, entre outros.  Este grupo aproximou-se...

O GOVERNO EVITA A INJUSTIÇA, MENOS A QUE ELE MESMO COMETE IBN KHALDUN (1332-1406) IDEOLOGIA: Islã FOCO: Corrupção do poder  Descrita pelo antropólogo britânico Ernest Gellner como a melhor definição de governo na história da teoria política, a frase de Ibn Khaldun, "o governo evita a injustiça, menos a que ele mesmo comete", poderia ser tomada como um comentário cínico moderno das instituições políticas, ou como o realismo de Maquiavel. De fato, essa definição está no cerne de uma análise inovadora do século XIV sobre as causas da instabilidade política. Comunidade construída  Diferentemente de muitos outros pensadores do seu tempo, Ibn Khaldun assumiu uma postura histórica, sociológica e econômica para examinar a ascensão e queda de instituições políticas. Assim como Aristóteles, ele reconheceu que os humanos formam comunidades sociais às quais aplicou o conceito árabe de asabiyyah – que pode ser traduzida por "espírito comunitário", ...

NÃO HAVENDO JUSTIÇA, O QUE SÃO OS GOVERNOS SENÃO UM BANDO DE LADRÕES? AGOSTINHO DE HIPONA (354-430) IDEOLOGIA: Cristianismo FOCO: Governo Justo  Em 380, o cristianismo foi adotado, de fato, como a religião oficial do Império Romano, e, conforme o poder e a influência da Igreja cresciam, sua relação com o Estado se toronou uma questão de disputa. Um dos primeiros filósoficos políticos a abordar essa questão foi Agostinho de Hipona, um intelectual e professor que se converteu ao cristianismo. Em sua tentativa integrar a filosofia clássica à religião foi fortemente influenciado por Platão, que também formou a base de seu pensamento político. Como cidadão romano, Agostinho acreditava na tradição de um Estado sujeito ao estado de direito, mas como erudito (pessoa de cultura vasta), concordava com Aristóteles e Platão que a meta do Estado deveria ser permitir ao povo viver uma vida digna e virtuosa. Para um cristão, isso significava viver pelas leis divinas prescritas ...

 A partir de 17 de julho de 1945, os EUA, o Reino Unido e a União Soviética passaram a estabelecer as diretrizes político-econômicas para a Alemanha no pós-Guerra. A seguir, enviaram ultimato ao Japão, exigindo rendição. Stalin, Truman e Churchill na Conferência de Potsdam, em 1945  Em 17 de julho de 1945, os chefes de governo dos Estados Unidos , Reino Unido e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) , vencedores da Segunda Guerra Mundial, reuniram-se pela terceira vez no contexto do conflito. Antes, haviam acontecido as conferências de Teerã (em 1943) e de Ialta (fevereiro de 1945).   Quando os Aliados se reuniram em Potsdam, nas proximidades de Berlim, em julho de 1945, começava a se desgastar a aliança estabelecida em junho de 1941, com a invasão da Alemanha nazista.  A Conferência de Potsdam significou uma reviravolta nas relações Leste-Oeste. Seus principais protagonistas foram o novo presidente norte-americano, Harry S. Truman , ...

João Baptista Figueiredo  O último general presidente, João Baptista Figueiredo, tinha por tarefa dar continuidade ao lento processo de abertura política. O presidente encaminhou para o Congresso um projeto de anistia restrita e parcial, que foi repudiado por todas as correntes políticas que lutavam pela anistia ampla, geral e irrestrita. O projeto, aprovado em junho de 1979, apresentava muitas restrições à absolvição de civis. Aos poucos, porém, o alcance da lei da anistia foi ampliado. Assim, muitos cassados puderam concorrer às eleições de 1982.   E os desaparecidos? Campanhas foram organizadas para descobrir paradeiro de centenas de pessoas sequestradas durante o regime militar. Ainda hoje existem dezenas de famílias sem notícias concretas de parentes que foram vítimas da repressão dos governos militares.   A reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo . A Arena se transformou no Partido Democrático Social (PDS) e o ...

Voltaire  Inspirados pelo iluminismo, e particularmente pelas concepções de Voltaire, alguns monarcas como os da Prússia, Rússia, Áustria, Espanha e Portugal iniciaram reformas no intuito de adequar as estruturas econômicas de seus Estados à ordem burguesa em ascensão. Desse modo, na Europa do século XVIII (18), surgiram regimes políticos associados ao despotismo esclarecido. Caracterizam-se por utilizar os ensinamentos propostos pelas teorias iluministas, mas sem abrir mão do absolutismo na prática política.   Nos séculos XVIII (18) e XIX (19), os países em sintonia com o despotismo esclarecido apresentavam problemas estruturais semelhantes: suas economias baseavam-se nos princípios mercantilistas, tinham sociedades pouco diversificadas, sem capital, sem pessoal técnico e com uma burguesia incipiente. Por vezes, o poder público via-se forçado a assumir o lugar dá iniciativa privada.   O que torna o despotismo esclarecido algo original, diferente do absolutismo tradi...

 O pioneirismo da América inglesa na ruptura do sistema colonial está ligado à afirmação crescente de uma identidade própria, primeiro local e depois norte americana. Nesse processo, colônias separadas conceberam um projeto coletivo e aproximaram-se em uma confederação de Estados, que mais tarde evoluiu para uma unidade política federativa. Tendo como marco a independência dos Estados Unidos, movimentos semelhantes aconteceram nas Américas espanholas e portuguesa, sempre utilizando como parâmetro a Declaração Unânime dos Treze Estados da América.   A crise nas Treze Colônias foi precipitada pela adoção, por parte da Coroa britânica, de medidas coercitiva que intensificam o controle sobre o comércio norte americano e atlântico. A maior intervenção veio justamente quando as colônias desejavam não apenas relaxar os laços existentes como também dar-lhes fim, não tanto por motivos de ordem econômica mas sobretudo por fatores políticos: os "colonos" sentiam-se fortes e prós...

 A exploração direta das jazidas de diamantes pela Real Extração foi uma medida adotada por Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal , todo poderoso ministro do Rei Dom José I . Da coroação de Dom José em 1750 até, a morte do soberano, em 1777, o ministro dirigiu com autoridade e energia as atividades da metrópole e das colônias, a ponto de esse período se tornar conhecido como "período pombalino".   As intervenções de governantes enérgicos não ocorriam apenas em Portugal. Toda essa fase da vida europeia foi marcada pelo chamado despotismo esclarecido, isto é, a tentativa de conciliar as ideias iluministas às práticas políticas e econômicas, empreendidas por alguns Estados que não haviam passado por um processo revolucionário do tipo burguês clássico.   Portugal arrastava-se, havia várias décadas, numa crise econômica de grandes proporções devido principalmente à perda de suas possessões na Ásia, no decorrer do século XVII (17), e agravada pelos efeitos do Tr...